STF: Fachin busca apoio para código de conduta em meio a caso Toffoli

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), está buscando apoio de seus pares para a criação de um código de conduta para os integrantes da Corte. A movimentação ocorre durante o recesso do Judiciário, em meio a desgastes na imagem do tribunal provocados por polêmicas, como a atuação do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master.

Segundo o âncora da BandNews FM e diretor de jornalismo da Band Brasília, Rodrigo Orengo, Fachin interrompeu as férias e retornou a Brasília para articular a proposta. Nesta semana, o ministro viajou a São Luís, no Maranhão, para se encontrar com o ministro Flávio Dino e discutir o tema, além de manter conversas com outros membros da Corte.

A necessidade de um código, segundo magistrados, decorre de constrangimentos recentes. A proposta visa estabelecer regras claras sobre o que pode e o que não pode ser feito, abordando questões como o recebimento de convites para viagens em jatinhos de empresários ou advogados com interesses no STF.

O estopim para o debate foi a viagem de Dias Toffoli, relator do caso sobre o Banco Master, para a final da Libertadores em um avião onde também estava um advogado que representa um investigado no mesmo processo.

Outro ponto sensível que o código de conduta pretende regular é o chamado "festival de eventos". Trata-se da participação de ministros em palestras e seminários, muitas vezes realizados em resorts no Brasil e no exterior, financiados por empresas e escritórios de advocacia que possuem ações em tramitação no STF.

A proposta também deve reforçar regras sobre a atuação de familiares de ministros como advogados em casos na Corte. Embora o regimento interno já preveja que um ministro deve se declarar impedido quando um parente atua no processo, a aplicação da norma depende da iniciativa do próprio magistrado.

Reportagem aponta cassino em resort ligado a Toffoli

Enquanto a discussão sobre o código de conduta avança, uma nova reportagem do portal Metrópoles adicionou mais um elemento à polêmica envolvendo o ministro Dias Toffoli. O texto aponta que o Tayayá Resort, localizado em Ribeirão Claro (PR) e construído pela família do ministro, abriga um cassino clandestino.

Segundo a publicação, que teve uma equipe hospedada no local, o espaço conta com máquinas eletrônicas de apostas e mesas para jogos de carteado, incluindo a modalidade de blackjack, que é proibida no Brasil. Todas as apostas seriam realizadas em dinheiro.

Embora o nome de Dias Toffoli não apareça nos registros oficiais do empreendimento, funcionários se refeririam a ele como "o proprietário".

A reportagem revela ainda que, no final do ano passado, o ministro fechou o resort para uma festa privada. Na época, o estabelecimento já havia sido vendido por parentes de Toffoli a um advogado ligado à J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Antes dessa transação, um fundo que tinha como investidor um cunhado de Daniel Vorcaro, do Banco Master, havia adquirido ações do hotel.

Diante das novas informações, a situação do ministro, que já era alvo de pedidos de afastamento do caso na Procuradoria-Geral da República (PGR), torna-se ainda mais delicada.

Segundo Rodrigo Orengo, no entanto, a tradição do STF mostra que o afastamento de um ministro de um caso raramente é decidido pelo plenário. A decisão de se declarar impedido quase sempre parte do próprio magistrado, o que reforça, na visão de Fachin e de outros ministros, a urgência de um código de conduta com diretrizes explícitas.

A expectativa é que a proposta seja levada para votação em uma sessão aberta do plenário, o que tornaria público o debate entre os ministros sobre como eles próprios devem se portar para preservar a imagem e a integridade da mais alta Corte do país.

Procurado pela reportagem, o advogado ligado à J&F não se manifestou.