Alexandre de Moraes, durante julgamento de denúncia contra Bolsonaro no STF
Gustavo Moreno/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta terça-feira (22) o segundo grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado, na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República. Essa é a primeira sessão após Jair Bolsonaro e outros 7 aliados terem se tornado réus também pela trama golpista.
Estão no chamado “núcleo 2”: o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira, a ex-subsecretária da pasta Marília Ferreira de Alencar, e o ex-assessor da Presidência Filipe Martins.
No julgamento, os ministros decidirão se há elementos suficientes para iniciar uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, é aberto um processo penal, no qual serão analisadas provas já existentes e serão coletados os depoimentos de testemunhas e dos acusados. Além disso, novas provas podem ser colhidas ao longo da ação.
Os seis foram denunciados junto de mais 27 suspeitos, entre eles, Bolsonaro, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia foi dividida em grupos e, na primeira fase, ocorrida em 26 de março, oito viraram réus, incluindo o ex-presidente. O STF já marcou as datas para analisar a denúncia contra outros dois núcleos de denunciados.
O quinto grupo ainda não teve a data marcada, e o relator, o ministro Alexandre de Moraes, pode liberar o caso para julgamento nos próximos dias.
Estão na Primeira Turma do STF: O presidente Cristiano Zanin e os ministros Alexandre de Moraes, relator, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
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