Bolsonaro
Adriano Machado/Reuters
Resumo
Julgamento no STF: O Supremo Tribunal Federal inicia julgamento de sete réus, incluindo militares e um agente da Polícia Federal, acusados de espalhar desinformação e atacar instituições após as eleições de 2022.
Acusações e contexto: Os réus são acusados de disseminar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e realizar ataques a instituições democráticas. O processo já resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Manutenção de prisão domiciliar: O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, rejeitando pedido de revogação e mantendo outras medidas cautelares, apesar de permitir visitas médicas sem autorização prévia devido à saúde de Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento do núcleo 4 do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é formado por sete réus, entre eles militares, o presidente do Instituto Voto Legal e um agente da Polícia Federal, acusados de espalhar desinformação e atacar autoridades e instituições.
Os réus são: o ex-major do Exército, Ailton Barros, o major da reserva Angelo Denicoli, os militares Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida e Reginaldo Abreu, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos César Rocha, e o agente da Polícia Federal Marcos Marcelo Bormevet.
A acusação
A denúncia afirma que os réus foram responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e por realizar ataques a instituições democráticas e autoridades públicas. Este é o segundo núcleo a ser julgado no processo, que já resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Prisão de Bolsonaro
Ainda sobre o processo, ontem (12), o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. A defesa do ex-presidente havia solicitado a revogação da medida, alegando que ele não estava incluído na denúncia que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Moraes negou o pedido, justificando o risco de fuga de Bolsonaro, e também manteve outras medidas cautelares, como retenção do passaporte e a proibição do uso de redes sociais. No entanto, o ministro atendeu ao pedido de visitas médicas, devido à piora na crise de soluços de Bolsonaro, permitindo internação sem necessidade de autorização judicial prévia.
Possibilidade de recursos e cumprimento da pena
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF, mas ainda pode recorrer da decisão. Caso os recursos sejam rejeitados, o Supremo poderá determinar o início do cumprimento da pena.
A CPMI que investiga as tentativas de golpe segue com os trabalhos para identificar os responsáveis por outros atos antidemocráticos, com o objetivo de garantir a responsabilização de todos os envolvidos.
Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.
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