STF recebe apresentações de defesa de 26 dos 34 denunciados pela PGR por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal confirma o recebimento das apresentações de defesa de 26 dos 34 denunciados por golpe de Estado, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O prazo de 15 dias para manifestação varia de acordo com a data da intimação. Entre as defesas apresentadas nesta sexta-feira (07) estava a do ex-ministro General Braga Netto, que classificou as acusações da Procuradoria-Geral da República como "fantasiosas".

Os advogados negam qualquer envolvimento de Braga Netto em um plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

No documento, a defesa justifica que a acusação se apoia nos “relatos falsos” do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. A equipe jurídica do ex-ministro pede a rejeição da denúncia e aponta um suposto cerceamento de defesa.

PRÓXIMOS PASSOS

A apresentação da defesa será analisada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet e o relatório será encaminhado em seguida ao relator do caso, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

Se as denúncias forem aceitas pelo STF, o julgamento começaria apenas em abril com os depoimentos dos denunciados, apresentação de defesas e alegações finais. Em caso de condenação, os acusados se tornarão réus e responderão a um processo penal por cinco crimes: liderança de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência; grave ameaça contra o patrimônio da união e deterioração de patrimônio tombado.