Ferrogrão
Foto: Governo Federal
Resumo
Suspensão do julgamento da Ferrogrão pelo STF ocorreu após pedido de vista do ministro Flávio Dino, adiando a decisão sobre a legalidade da alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxin para a construção da ferrovia.
Importância da Ferrogrão discutida, com o governo e o agronegócio defendendo a redução de custos logísticos e as entidades ambientais e o PSOL alertando para os riscos ao meio ambiente e comunidades indígenas.
Votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso para a retomada do projeto, com destaque para a mínima alteração do traçado atual da ferrovia, enquanto aguarda-se os votos dos outros ministros após o retorno do processo por Flávio Dino.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento que pode liberar as obras da Ferrogrão, ferrovia de quase mil quilômetros planejada para ligar o município de Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. O caso havia sido retomado nesta semana e é considerado estratégico tanto pelo governo federal quanto pelo agronegócio brasileiro.
A interrupção ocorreu após o pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que adia a conclusão do julgamento por tempo indeterminado. A Corte analisava uma ação movida pelo PSOL, que questiona a legalidade de uma medida provisória editada em 2017 para alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, a fim de permitir o traçado da ferrovia.
O projeto, estimado em mais de R$ 20 bilhões, está paralisado desde 2021, quando o STF suspendeu sua execução. Segundo o agronegócio, a Ferrogrão reduziria significativamente os custos logísticos do transporte de grãos, podendo gerar uma economia anual superior a R$ 19 bilhões com o frete.
O que está em jogo com a Ferrogrão
A ferrovia é considerada uma das principais apostas do governo Lula para melhorar o escoamento da safra brasileira e diminuir a dependência do transporte rodoviário. O projeto também é parte da estratégia do Ministério dos Transportes para ampliar a malha ferroviária nacional e reduzir a emissão de gases do efeito estufa.
Por outro lado, entidades ambientais e o próprio PSOL argumentam que o traçado original da Ferrogrão atravessa uma área de preservação permanente e ameaça comunidades indígenas e a biodiversidade da região amazônica. O Instituto Socioambiental (ISA) e outras organizações defendem que a discussão sobre o empreendimento deve considerar o impacto socioambiental e o compromisso do Brasil com metas climáticas internacionais.
Voto do relator e próximos passos
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e ministro Luís Roberto Barroso, votaram a favor da retomada do projeto, entendendo que a mudança de limites do parque pode ser reavaliada pelo Congresso por meio de lei ordinária, sem ferir o meio ambiente. Moraes também destacou que o traçado foi adaptado e hoje ocuparia apenas 0,01% da área do Parque Nacional do Jamanxin.
Com o pedido de vista, os demais ministros ainda não apresentaram seus votos. A retomada do julgamento dependerá da devolução do processo pelo ministro que suspendeu a análise, o que não tem prazo definido.
Editorial
Confira o editorial do Grupo Bandeirantes sobre o assunto:
Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.
Newsletter Notícias
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail.
Selecione os seus temas favoritos: