Eduardo Bolsonaro é julgado pelo STF
Reprodução/Agência Brasil
Resumo
Denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República acusa o deputado Eduardo Bolsonaro de coação no curso do processo, por suposta articulação de sanções do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras para influenciar julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ocorre em plenário virtual, com maioria formada para tornar Eduardo Bolsonaro réu, tendo o ministro Alexandre de Moraes como relator e indícios apontados de ameaça e obtenção de sanções.
Recebimento da denúncia abrirá ação penal conduzida por Alexandre de Moraes, com possibilidade de apresentação de provas pela defesa, enquanto a ausência prolongada do deputado nos EUA pode resultar em questionamentos sobre o mandato e eventual processo de cassação por quebra de decoro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até esta terça-feira (25) para decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Ele é acusado pelo crime de coação no curso do processo, por suspeita de ter articulado sanções do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras para influenciar o julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento ocorre no plenário virtual e, até o momento, já há maioria formada para tornar o parlamentar réu.
Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal contra o deputado, que atualmente reside nos Estados Unidos. A análise do caso no STF começou no último dia 14 de novembro.
Acusação de coação
Segundo a denúncia da PGR, protocolada em setembro, Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo atuaram para "instaurar clima de instabilidade e de temor" sobre as autoridades brasileiras.
A acusação sustenta que eles se apresentaram como articuladores de sanções dos EUA, como o chamado "tarifaço" contra produtos brasileiros e a suspensão de vistos, com o objetivo de constranger os ministros do STF a não condenarem Jair Bolsonaro no processo sobre a trama golpista.
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, há indícios suficientes da prática do crime. Em seu voto, ele destacou que a "grave ameaça materializou-se pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos da América".
Próximos passos
Caso a Primeira Turma confirme o recebimento da denúncia, Eduardo Bolsonaro se tornará réu no Supremo Tribunal Federal.
A partir daí, inicia-se a fase de instrução da ação penal, na qual a defesa poderá apresentar provas, arrolar testemunhas e contestar as acusações. Todo o processo será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Atualmente, o deputado está licenciado do cargo e vive nos EUA. Sua ausência prolongada na Câmara dos Deputados, mesmo após o fim da licença, é alvo de questionamentos de parlamentares e pode levar a um processo de cassação do mandato por quebra de decoro.
Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.
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