Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
Pedro França/Agência Senado
Resumo
Decisão da Primeira Turma do STF tornou ré Maria Shirlei Piontkievicz por unanimidade, após denúncia de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo, referentes a hostilidade contra o ministro Flávio Dino em voo realizado em setembro de 2025.
Processo tramita em sigilo e foi julgado em plenário virtual, sem debates entre ministros; recebimento da denúncia abre ação penal e obriga Maria Shirlei a responder formalmente pelos crimes apontados.
Relator Alexandre de Moraes apontou provas robustas e indícios suficientes de autoria, sendo acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, enquanto Flávio Dino declarou impedimento; defesa da acusada será notificada para apresentar resposta à acusação.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), tornar ré Maria Shirlei Piontkievicz. Ela é acusada de ter hostilizado o ministro Flávio Dino durante um voo em setembro de 2025. A denúncia, aceita integralmente pelo colegiado, inclui os crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo.
A decisão foi tomada em plenário virtual, formato no qual não há debate entre os ministros, e o processo corre em sigilo. Com o recebimento da denúncia, será aberta uma ação penal e a acusada passará a responder formalmente pelos crimes.
O episódio no voo
O caso aconteceu em 1º de setembro de 2025, um dia antes do início do julgamento de oito réus acusados de liderar atos antidemocráticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os relatos que constam no processo, o ministro Flávio Dino foi agredido verbalmente dentro da aeronave.
Maria Shirlei Piontkievicz teria tentado avançar em direção ao assento do ministro, mas foi contida por um segurança que acompanhava Dino. O ato foi considerado uma ameaça à segurança do voo.
A decisão da Primeira Turma
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que há provas da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria para justificar a abertura da ação penal. Em seu voto, Moraes destacou que as evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República eram robustas.
Os demais ministros da Primeira Turma — Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e o próprio Flávio Dino, que se declarou impedido — acompanharam integralmente o voto do relator. Agora, a defesa de Maria Shirlei Piontkievicz será notificada para apresentar sua resposta à acusação.
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