Hytalo Santos
Reprodução/Instagram/@hytalosantos
Resumo
Decisão do STJ mantém prisão de Hytalo Santos e Israel Natan Vicente, rejeitando pedido de liminar da defesa que questionava a legalidade da detenção.
Argumentos da defesa sobre falta de contraditório e análise crítica são refutados pelos ministros, que consideram a prisão preventiva necessária para garantir a ordem pública e a instrução criminal.
Derrotas consecutivas para a defesa em instâncias superiores, incluindo rejeição de habeas corpus pela Câmara Criminal do TJPB e decisões anteriores do próprio STJ, mantêm o casal detido sob acusação de envolvimento com material pornográfico infantil.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (30) mais um pedido de liminar apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido, Israel Natan Vicente. De acordo com a decisão, a decretação da prisão preventiva foi considerada uma medida indispensável para a preservação da ordem pública e da instrução criminal.
Os advogados do casal alegavam falta de contraditório e de análise crítica nos processos que resultaram na detenção. No entanto, os ministros entenderam que não havia ilegalidade nas decisões anteriores que justificasse a revogação da prisão.
Defesa acumula derrotas em instâncias superiores
Em 23 de setembro, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou por unanimidade um habeas corpus em favor de Hytalo Santos e de Israel Natan Vicente. Antes disso, o próprio STJ já havia negado outro pedido semelhante de revogação da prisão.
Com a nova negativa, o casal segue detido enquanto avançam as investigações. Os dois são réus por decisão do TJPB por produção e divulgação de material pornográfico envolvendo menores de idade.
Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.
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