Uruguai aprova lei que legaliza a eutanásia e amplia debate na América do Sul
Projeto aprovado pelo Senado permite a morte assistida de adultos com doenças incuráveis ou sofrimento insuportável
O Senado do Uruguai aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que legaliza a eutanásia no país. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Yamandú Orsi, tornando o Uruguai o primeiro país da América do Sul a regulamentar a prática da morte assistida.
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Pelo texto, o procedimento poderá ser solicitado por pessoas maiores de idade e psiquicamente aptas, que enfrentem a fase terminal de doenças incuráveis e irreversíveis, ou que passem por sofrimentos físicos ou psíquicos insuportáveis em decorrência dessas enfermidades. O pedido deverá ser feito de forma voluntária e consciente, após avaliação médica criteriosa.
Regras e procedimentos
A norma estabelece que o paciente deverá apresentar o pedido por escrito e reafirmá-lo após um período de reflexão. Médicos poderão se recusar a realizar o procedimento por objeção de consciência, mas o Estado deverá garantir que outro profissional o execute, se todas as condições forem atendidas.
A lei também prevê que, antes de autorizar a eutanásia, a equipe médica deverá informar o paciente sobre alternativas paliativas disponíveis e assegurar que a decisão seja tomada sem coerção.
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Debate ético e precedentes internacionais
A aprovação no Parlamento uruguaio amplia o debate sobre o tema em toda a região. A eutanásia é atualmente legalizada em países como Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, Colômbia e Equador, cada um com regras específicas sobre quem pode solicitar e como o procedimento deve ser conduzido.
No Uruguai, a iniciativa foi defendida por parlamentares de diferentes partidos como um ato de dignidade e liberdade individual, enquanto grupos religiosos e parte da comunidade médica manifestaram preocupação com possíveis abusos.
Com a sanção presidencial, o país deve iniciar a elaboração dos protocolos médicos e administrativos que permitirão a aplicação da nova lei ainda nos próximos meses.
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Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.