Venezuela anuncia libertação de presos políticos e fecha centros de tortura

O governo da Venezuela anunciou a libertação dos primeiros presos políticos do país e prometeu fechar locais apontados como centros de tortura, em um movimento apresentado como gesto de pacificação. O anúncio foi feito nesta quinta (08) pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, em meio à pressão internacional e ao avanço de negociações diplomáticas com os Estados Unidos. Atualmente, há mais de mil presos políticos no país.

Segundo Rodríguez, a liberação de opositores faz parte de uma iniciativa para “consolidar a paz”. Entre os presos políticos já libertados estão a ativista de direitos humanos Rocío San Miguel e o ex-candidato à Presidência Enrique Márquez, ambos detidos por críticas e oposição ao regime venezuelano.

A medida ocorre em um contexto de crescente pressão externa, especialmente após ações recentes do governo norte-americano. Para o especialista em Comunicação Política, Amauri Chamorro, a decisão evidencia o desgaste vivido pelo regime diante do cenário internacional. Ele avalia que, internamente, o governo mantém uma postura rígida de controle, enquanto, no plano externo, adota um discurso de negociação. Na análise do especialista, há um contraste entre a repressão doméstica e o tom conciliador usado nas tratativas diplomáticas e comerciais com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Centros de detenção serão desativados

Além da libertação dos detidos, o governo venezuelano prometeu fechar locais conhecidos por denúncias de tortura e violações de direitos humanos. Um deles é o Helicoide, em Caracas. O edifício foi originalmente projetado para funcionar como um shopping center, mas acabou transformado em uma prisão usada por órgãos de segurança do Estado.

Outro local citado é a chamada “Tumba”, um espaço subterrâneo onde presos políticos permaneciam isolados no subsolo de um prédio localizado no centro da capital venezuelana. Organizações de direitos humanos há anos denunciam as condições desses centros, apontados como símbolos da repressão estatal no país.

O governo não detalhou prazos nem procedimentos para o fechamento definitivo dessas unidades, limitando-se a afirmar que a desativação faz parte de um processo de pacificação nacional.

Liberdade fora da prisão não garante autonomia

Para o professor de Relações Internacionais Leonardo Trevisan, a libertação de presos políticos não significa, necessariamente, liberdade plena na Venezuela. Segundo ele, a dependência econômica da população em relação ao Estado funciona como um mecanismo adicional de controle político. Trevisan destaca que mais da metade dos venezuelanos depende diretamente de programas governamentais para se alimentar.

Na avaliação do professor, cidadãos que fazem críticas políticas ou deixam de participar de atos e comícios oficiais podem ser punidos com a suspensão do acesso à cesta básica distribuída pelo governo. Esse cenário, segundo o especialista, limita a liberdade de expressão mesmo fora do sistema prisional.

Apesar do anúncio da libertação de presos políticos e do fechamento de centros de detenção, analistas avaliam que o impacto das medidas dependerá da continuidade das ações e da efetiva mudança nas práticas do regime. Por enquanto, o gesto é visto como um sinal direcionado à comunidade internacional, em especial aos Estados Unidos, em meio a negociações diplomáticas em curso.