Alerj discute projetos para reestruturação e retorno de policiais aposentados no RJ

Após a aprovação do projeto que unificou cargos e ajustou regras de promoção na Polícia Civil, com veto à recriação da chamada “gratificação faroeste”, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) volta a focar em textos voltados à Polícia Militar.

Na sessão plenária marcada para a próxima quarta-feira (29), os deputados vão analisar dois projetos: um que reestrutura o quadro interno da corporação e outro que autoriza o retorno de policiais aposentados ao serviço ativo. Ambos poderão receber emendas.

Os textos integram o pacote lançado em agosto pelo governo do Rio para reforçar a segurança pública. Entre as medidas, destaca-se a regulamentação da “Prestação de Tarefa por Tempo Certo”, que permite que militares inativos - na reserva remunerada ou reformados - retornem ao serviço por até nove anos.

Segundo o projeto, esses policiais poderão atuar em funções administrativas, no atendimento do 190, no treinamento de novos agentes e em programas especiais, como o Segurança Presente. Também poderão ser cedidos para outras atividades, incluindo a escolta de autoridades.