Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
A Câmara Municipal do Rio deve votar, em primeira discussão, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que prevê a criação da "semana municipal de combate ao aborto" no calendário oficial da capital fluminense. O texto, de autoria dos vereadores Rogério Amorim (PL) e Carlos Bolsonaro (PL), é o primeiro na ordem do dia da sessão desta terça.
Se aprovada, a semana vai ser realizada anualmente entre os dias 1° e 8 de outubro. Na justificativa do projeto, os parlamentares argumentam que o objetivo é "conscientizar a sociedade sobre as consequências e riscos relacionados ao aborto".
Segundo eles, uma semana dedicada ao assunto "pode fornecer uma plataforma para discutir abertamente os motivos que levam mulheres a considerar essa opção, os desafios enfrentados por elas, as consequências físicas e emocionais do procedimento e as alternativas disponíveis".
O projeto recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação e pareceres favoráveis das comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa da Mulher.
As comissões de Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente emitiram pareceres contrários ao texto.
A sessão desta terça-feira (7) da Câmara Municipal está marcada para às 15h.
Newsletter Notícias
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as notícias mais importantes do dia direto no seu e-mail.
Selecione os seus temas favoritos: