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Cláudio Castro propõe ação com Ministério Público para combater criminalidade no estado

Castro apresentou a proposta de criação de um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de uma legislação penal

GABRIELA MARINO

11/02/2025 • 13:47 • Atualizado em 11/02/2025 • 13:47

Cláudio Castro

Cláudio Castro

Agencia Brasil

O governador Cláudio Castro propôs uma ação integrada com o Ministério Público para combater a criminalidade no estado. A reunião, realizada na segunda-feira (10), contou com a participação de representantes das secretarias de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Administração Penitenciária e Casa Civil, além de promotores. Durante o encontro com o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, Castro apresentou a proposta de criação de um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de uma legislação penal especialmente elaborada para o Rio de Janeiro.

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Fiz uma proposta para estudarmos a possibilidade de criação de uma legislação concorrente processual penal e de execução penal, como prevê o artigo 24 da Constituição. E essa parceria com o MP vai ser fundamental para que possamos elaborar uma lei adaptada à nossa realidade. A nossa meta é endurecer as penas para criminosos, reduzindo a reincidência e garantindo que bandidos perigosos permaneçam na cadeia

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