Complexo de Biotecnologia da Fiocruz segue sem previsão para iniciar produção de vacinas

Previsto inicialmente para ser inaugurado em 2023, o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz segue sem previsão para iniciar a produção anual de 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos. O terreno tem aproximadamente cerca de 580 mil metros quadrados - o equivalente a cerca de 80 campos de futebol - em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.

A primeira parte prevista para ser inaugurada é o Novo Centro de Processamento Final (NCPFI), que deve ocupar cerca de 200 mil metros quadrados do terreno. O restante, cerca de 380 mil metros quadrados, será utilizado em futuras expansões para atender a novos prédios.

No entanto, uma auditoria do Tribunal de Contas da União constatou irregularidades relacionadas à falta de transparência dos recursos públicos. O acordo de execução das verbas não previu a obrigação da prestação de contas dos recursos da exportação de vacinas e também não previu o detalhamento dos documentos necessários para a comprovação da utilização dos valores e nem a periodicidade.

Em 2021, a Fiocruz abriu edital de licitação para definir a empresa que faria a construção do empreendimento. No entanto, a instituição federal optou pela modalidade em que o governo faz um repasse mensal à vencedora, como uma espécie de aluguel. O Consórcio NCPFI-RJ Fundo de Investimento Imobiliário ganhou o processo licitatório pelo valor de R$ 9 bilhões e 734 milhões.

No entanto, o consórcio não conseguiu financiamento para o custeio das obras. A Fiocruz fez uma proposta, que tramita no TCU e no Ministério da Saúde, de um aporte de R$ 1 bilhão e 200 milhões no fundo imobiliário, que permitiria a captação de mais R$ 4,8 bilhões junto a investidores.

Para os quatro anos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimento de cerca de R$ 2 bilhões para a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde.

O projeto que contempla desenvolvimento, construção e implantação de novas instalações industriais para a produção de imunobiológicos para o mercado nacional e exportação chegou a ser amplamente divulgado pelo Governo Federal, Ministério da Saúde e Fiocruz.

O novo polo seria ainda o maior complexo industrial de biotecnologia em saúde da América Latina.

Procurada, a Fundação Oswaldo Cruz ainda não se posicionou.