Detran-RJ
Tânia Rego/Agência Brasil Geral
O Detran estuda declarar a greve de funcionários como ilegal. O departamento ainda estuda impor multa e obrigar o retorno ao trabalho. A informação consta no parecer jurídico da autarquia, assinado no mesmo dia e em um ofício do presidente Rodrigo Coelho. Os documentos destacam que não há possibilidade de solução no curto ou médio prazo.
Apesar de não divulgar informações sobre o movimento, internamente, o Detran já admite impacto direto à prestação de serviços essenciais desempenhados pelo órgão, especialmente em atividades relacionadas à regularização de veículos, habilitação de condutores, expedição de documentos de identidade e Carteiras de Motoristas.
Na segunda-feira (6), as provas práticas para exame de direção veicular foram canceladas em diferentes regiões.
No mesmo dia, os funcionários fizeram um protesto interditaram uma faixa da Avenida Presidente Vargas em frente à sede do órgão, no Centro do Rio.
Os instrutores de autoescola afirmam que o Detran avisou sobre o cancelamento das provas práticas desta terça-feira (7), mas não deu previsão para normalização das atividades.
A BandNews FM também teve acesso a um ofício do presidente do Detran, Rodrigo Coelho. Nele, o delegado afirma que os servidores não garantiram a continuidade de serviços essenciais.
A greve foi anunciada pelo sindicato da categoria que comunicou a decisão em assembleia geral ao presidente da autarquia, Rodrigo Dias Coelho, na semana passada. Mas, segundo o Detran, todos os serviços seriam prestados regularmente.
Segundo o sindicato, o departamento não cumpriu decisões judiciais relacionadas ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores; pagamento retroativo do reajuste no auxílio-alimentação e melhorias das condições de trabalho.
No parecer jurídico do Detran, o Procurador do Estado, Sergio Pimentel Borges da Cunha, afirma que o órgão efetuou os pagamentos e que os grevistas desconsideram a complexidade do sistema administrativo sobre a elaboração de projeto de lei para propor novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Em nota, a autarquia disse que dialoga com os servidores na busca de soluções e que os candidatos à habilitação que não conseguiram realizar o exame prático serão remanejados.
O Detran afirmou ainda que os demais usuários que não puderem ser atendidos poderão retornar à mesma unidade nos cinco dias úteis posteriores à normalização dos serviços, sem necessidade de novo agendamento. No entanto, o órgão não divulgou data para isso acontecer.
Ainda na segunda-feira (6), segundo o Detran, os sistemas de habilitação e veículos apresentaram uma instabilidade, em razão de uma tentativa de ataque cibernético.
O problema já foi resolvido e o atendimento online está normalizado, de acordo com a autarquia. O caso é investigado. Na semana passada, a BandNews FM registrou diferentes reclamações sobre os serviços virtuais.
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