Douglas Ruas é eleito presidente da Alerj e assume governo do RJ
Deputado do PL foi candidato único após desistências; sessão teve quórum e deve ser questionada na Justiça por partidos de oposição
O deputado estadual Douglas Ruas (PL) é o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
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Ele foi eleito na tarde desta quinta-feira (26), em sessão extraordinária convocada no mesmo dia. Foi o único candidato na disputa.
A eleição ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral cassar o mandato do ex-deputado Rodrigo Bacellar, que estava afastado da presidência da Casa.
Com a renúncia do ex-governador Cláudio Castro na última segunda-feira e sem vice já que Thiago Pampolha está no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro o comando do Palácio Guanabara estava com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, que assumiu como governador em exercício.
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Ricardo Couto de Castro convocou eleições indiretas para governador e vice. Com a eleição na Alerj, a linha sucessória passa a ser aplicada, e Douglas Ruas assume como governador em exercício.
Quatro partidos acionaram a Justiça para questionar o resultado, alegando falta de antecedência na convocação e ausência de igualdade na disputa. Também apontam que a recontagem dos votos de Bacellar, determinada pelo TSE, ainda não foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Ao todo, 23 deputados não compareceram à votação, principalmente de PT, PSOL, PSB, PDT, PSD e PCdoB. Ainda assim, houve quórum mínimo de 36 parlamentares.
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As eleições indiretas para o governo devem ocorrer no fim de abril, com votação entre deputados estaduais. Liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, prevê voto secreto e prazo de desincompatibilização de 180 dias.
O plenário do STF decide até segunda-feira se mantém essa regra ou se valem as normas da lei estadual, que preveem votação aberta e prazo de 24 horas após a renúncia.