Estudo prevê Centro Ambiental no Estaleiro Caneco para conter riscos na Baía de Guanabara

Um estudo do Instituto Rio Metrópole que prevê a criação de um Centro de Emergência Ambiental na área do antigo Estaleiro Caneco aponta que as dezenas de embarcações abandonadas ou ociosas na Baía de Guanabara pode causar novos vazamentos e obstruir a infraestrutura do Porto do Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo, o Instituto Estadual do Ambiente afirma que o processo de retirada dos 80 casos abandonados está na fase preparatória dos documentos de contratação da empresa especializada. A promessa era começar a remoção ainda no segundo semestre de 2025 e terminar em 2028.

Em 2023, meses após o navio São Luiz, que estava abandonado desde 2016, colidir com a Ponte Rio-Niterói após ficar à deriva, uma força-tarefa chegou a ser montada pelo Governo do Rio e a Capitania dos Portos que prometeram retirar 51 embarcações das águas naquele ano. No entanto, apenas seis foram removidas.

Os cascos estão localizados no Canal de São Lourenço, em Niterói, além de outras regiões nos municípios de Rio de Janeiro e São Gonçalo, principalmente ao redor da Ilha da Conceição.

O estudo do Instituto Rio Metrópole tem a ver com a utilização do tradicional Estaleiro Caneco, que foi arrematado pelo Governo em 2022 pelo montante de R$ 96 milhões. Mas, três anos depois, ainda não há definição sobre o destino do espaço, que já foi considerado um dos principais complexos industriais do país, na Zona Portuária. A promessa era transformar o terreno em um polo para incentivar a pesca e outras atividades econômicas.

O termo de posse do Estaleiro Caneco, que ocupa uma área de 135 mil metros quadrados, foi assinado em janeiro deste ano e publicado em Diário Oficial.

No entanto, o governo deve travar nos próximos meses uma batalha judicial. Isso porque, durante análise técnica, identificou que, além dos registros indicados no edital de leilão da Massa Falida do Estaleiro Caneco, há mais seis áreas que integram o terreno.

O problema é que as matrículas estão em nome de terceiros. Uma das possibilidades avaliadas é a ação de usucapião.

No início do mês, o governador Cláudio Castrou criou a Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, que será responsável pelo desenvolvimento de projetos de gestão, estudos e operação do antigo Estaleiro Caneco e pelo descomissionamento de embarcações na Baía de Guanabara.

Enquanto isso, o Instituto Rio Metrópole recebeu duas propostas para instalar um Centro de Emergência Ambiental na área do estaleiro em razão dos desafios da Baía de Guanabara, como vazamentos de óleos, acidentes industriais e degradação costeira.

Segundo o estudo, a vulnerabilidade a novos acidentes permanece alta, e o risco é constante devido ao tráfego marítimo e à infraestrutura antiga. O Centro serviria, por exemplo, para monitorar em tempo real de estações meteo-oceanográficas e de qualidade da água e elaborar respostas rápidas para acidentes ambientais.

Em nota, o Inea disse ainda que a retirada dos casos conta com investimento de R$ 25 milhões e todo o planejamento e logística do projeto será executado por técnicos do instituto. O órgão estadual afirmou que não há possibilidade de identificação dos proprietários tendo em vista o alto grau de degradação dos mesmos.