Futuro do Instituto Fernandes Figueira é incerto com possível mudança para o Hospital da Lagoa

Os prédios onde funcionam hoje o Instituto Fernandes Figueira, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, têm futuro incerto. Depois da possível integração com o Hospital da Lagoa, a instituição deve mudar de local.

Uma página de perguntas e respostas na Internet feita pela própria Fundação Oswaldo Cruz diz que não haverá duas sedes da instituição e que todos os serviços vão ser transferidos para o terreno do Hospital da Lagoa.

Apesar disso, o terreno atual da instituição, no Flamengo, foi doado para a função específica de funcionamento do IFF. A BandNews FM teve acesso ao registro de imóvel de 4.700 metros quadrados na Avenida Rui Barbosa, onde o instituto funciona desde a fundação, em 1924. Na época, parte do antigo Hotel Sete de Setembro foi cedida para a instalação do hospital para crianças, que, depois, passou a ser chamado Hospital Abrigo Arthur Bernardes.

Em 2022, o terreno, de posse da União desde a década de 1970, foi doado para a Fiocruz. O documento ressalta que o imóvel se destina a abrigar as instalações do Instituto Fernandes Figueira, com a finalidade de propiciar o desenvolvimento do ensino, pesquisas, assistência social e desenvolvimento tecnológico, no âmbito da saúde da mulher, criança e adolescente.

Na portaria que autorizou a doação, há uma cláusula que prevê que se a finalidade não for cumprida, o imóvel é revertido automaticamente à União. Ele foi avaliado em R$ 49 milhões.

Para 2025, o orçamento do Hospital da Lagoa é de R$ 99 milhões, inicialmente. Já do Instituto Fernandes Figueira, de R$ 78 milhões, com créditos adicionais.

Para o advogado especialista em Direito Público André Malheiros, a mudança pode gerar impactos financeiros e jurídicos.

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Há um impacto financeiro para os dois lados. Para a União, que tem que assumir um imóvel enorme, e para a Fundação Oswaldo Cruz, que perde um imóvel avaliado em R$ 49 milhões. Ela pode gerar uma consequência tanto do Tribunal de Contas, quanto do Ministério Público.

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Na semana passada, durante cerimônia de posse por mais um mandato, o diretor do Instituto Fernandes Figueira, Antônio Meirelles, afirmou que os prédios atuais no Flamengo sofrem com má infraestrutura e que a instituição precisa de outra sede.

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Nossos laboratórios de referência aqui sofrem com a umidade da pedreira, com fungo, com situações de insalubridade e que chegam a beirar a periculosidade, de quem trabalha com raio-X, porque o adoecimento de estar numa condição muito, muito, muito aquém do que eles produzem, com enorme competência e dedicação, nos incomodava profundamente. O Instituto precisa de uma nova sede. A gente vai construir e não dá. Não pode. Aqui é uma área domiciliar. Não tem como construir um puxadinho, a não ser que a Fiocruz compre um prédio do lado, que eu acho que vai ser meio caro.

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Ele ainda disse que, com a integração, o IFF poderia começar a avançar em cuidados e atendimentos relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e da população trans.

Em nota, a Fiocruz afirmou que o estudo de viabilidade da possível integração segue em andamento e que o debate sobre questões referentes à destinação da sede atual do IFF será realizado depois da conclusão dele, prevista para o fim desse mês.

Já o Ministério da Saúde disse que o estudo pode ser prorrogado e que todo o processo está sendo conduzido com o máximo cuidado.

NOTA FIOCRUZ

O estudo de viabilidade da possível integração do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) e do Hospital Federal da Lagoa (HFL) segue em andamento. O debate sobre questões referentes à destinação da sede atual do IFF será realizado em momento posterior à esta conclusão.

NOTA MS:

O estudo para verificar a viabilidade de fusão entre o Hospital Federal da Lagoa (HFL) e o Instituto Fernandes Figueira (IFF) ainda está em andamento, podendo ser prorrogado. Todo o processo está sendo conduzido com o máximo cuidado, em diálogo com os gestores locais e os órgãos de controle.

O Ministério da Saúde esclarece que, caso a fusão ocorra, não haverá interrupção dos serviços especializados, garantindo a continuidade dos tratamentos dos pacientes do HFL. A questão relacionada à informática já foi solucionada pelo Datasus, sem prejuízo aos pacientes.