Imóveis do Complexo do Itamaraty, no Centro do Rio, estão em ruínas ou estado precário

Dez imóveis da União no Centro do Rio estão em ruínas e outros dez estão em estado precário, com fachadas sem revestimento e cobertura parcialmente em ruínas. Os prédios ficam no Complexo Arquitetônico do Itamaraty e no entorno, onde aconteceu o encontro dos chanceleres do BRICS nessa semana.

O levantamento foi feito pelo gabinete do vereador Pedro Duarte, que realiza visita aos locais. Ele afirma que a situação gera riscos de desabamento e que vai cobrar o Governo Federal para que medidas sejam tomadas.

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Quando a cobertura está ruim, isso acaba sendo a brecha para deteriorar todo o prédio. O que nós podemos e devemos fazer é a cobrança que o Governo Federal invista e faça uso desses imóveis, faça alienação ou venda ou repasse para a Prefeitura.

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Em documento solicitado pelo gabinete do vereador, o Ministério das Relações Exteriores, responsável pelo Complexo do Itamaraty, disse que, em março, acionou a Defesa Civil e o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade pedindo colaboração para avaliar o problema. A pasta afirmou ainda que a requalificação dos prédios com condições precárias está sendo tratada no âmbito do Projeto de Restauro e Revitalização do Complexo.

Um outro levantamento do gabinete de Pedro Duarte mostrou que até outubro de 2023, o Centro tinha 30 imóveis públicos vazios e 24 subutilizados.

Uma força-tarefa de fiscalização de imóveis abandonados no Centro foi criada pela Prefeitura, com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio.

Até agora, pouco mais de 1.700 prédios foram vistoriados, a maioria abandonada e com risco de desabamento.

A ação teve início há cerca de um mês nas áreas mais críticas do Centro, após o desabamento de um imóvel na esquina das ruas Senador Pompeu e Visconde da Gávea, que deixou uma pessoa morta. As ruas abrigam os prédios em condição precária da União.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Cláudio Hermolin, diz que o levantamento deve levar a medidas mais enérgicas pelo Poder Público.

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A vistoria que nós fizemos em campo nessa nessa primeira leva constatou o que obviamente qualquer cidadão que circula pelo Centro do Rio já sabia. Que existem inúmeros imóveis, principalmente esses casarões, que estão totalmente abandonados, com riscos sérios de desabamento e, consequentemente, de ter mais vítimas. A notificação dos proprietários nunca surtiu efeito, porque o proprietário não tinha condição, às vezes, de recuperar, manter o imóvel. Então, o objetivo agora, com esse levantamento, é que uma atitude mais enérgica e mais emergencial seja tomada. Inclusive, isso dito pelo próprio prefeito, com a desapropriação desses imóveis para a oferta à iniciativa privada, para desenvolver novos projetos.

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A ação ainda deve ser ampliada. A meta é vistoriar 6 mil prédios históricos. Um levantamento do próprio Sindicato após o fim da pandemia mostrou que havia aproximadamente 6700 prédios abandonados na região.

Após a análise da situação dos prédios, a Prefeitura vai definir as medidas a serem tomadas. No fim de março, o prefeito Eduardo Paes anunciou que pode fazer a desapropriação dos imóveis e um financiamento para que a iniciativa privada recuperar os imóveis.

No Plano Diretor da cidade no início do ano passado, foi incluída a possibilidade de a Prefeitura desapropriar e colocar os imóveis diretamente em leilão, sem precisar tomar a posse dos terrenos. Também foi apresentado um projeto de lei na Câmara dos Vereadores para que os agentes municipais possam entrar nos imóveis com risco de desabamento, mesmo que tenham outros proprietários.