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Júri popular julga dois acusados pela morte de congolês Moïse Kabagambe

A medida foi determinada pelo Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro no ano passado

MARIA EDUARDA VIEIRA

20/02/2025 • 15:35 • Atualizado em 20/02/2025 • 15:35

Moïse Kabagambe, morto após cobrar diárias atrasadas em um quiosque na Barra da Tijuca

Moïse Kabagambe, morto após cobrar diárias atrasadas em um quiosque na Barra da Tijuca

Reprodução/Arquivo Pessoal

Dois dos três acusados da morte do congolês Moïse Kabagambe vão ser julgados por júri popular. O procedimento está marcado para o dia 13 de março. A medida foi determinada pelo Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro no ano passado.

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Fábio Pirineus da Silva e Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca respondem por homicídio doloso triplamente qualificado. Ainda não há data para o julgamento do terceiro acusado, Brendon Alexander Luz da Silva. A defesa dele recorreu da decisão da Justiça e aguarda uma resposta.

Moïse, de 24 anos, foi morto a pauladas em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, em janeiro de 2022. Na época, ele foi encontrado sem vida em uma escadaria. Os três acusados estão presos desde fevereiro de 2022.

A defesa de Fábio e Aleson alega que os dois agiram em legítima defesa. Segundo as advogadas, Moïse estava alcoolizado e agressivo, ameaçando pessoas que estavam no local. Imagens de câmeras de segurança mostram que a briga durou cerca de 14 minutos.

Em uma coletiva realizada nesta quinta-feira (20) na Zona Sul do Rio, a advogada Flávia Froes afirma que os acusados não tiveram a intenção de matar e, por isso, não devem responder por homicídio.

A gente não está aqui a defender impunidade, mas que eles sejam responsabilizados na medida da culpabilidade deles. Há, sem dúvida nenhuma, uma lesão corporal, uma lesão corporal que sucedeu, acabou resultando na morte. Houve uma lesão corporal, mas não houve ali um homicídio premeditado, uma comunhão de ações e desígnios, como disse a acusação, 'olha, eles combinaram de matar o Moïse', não aconteceu isso

Por outro lado, a defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos que atua no caso, Gislaine Kepe, explica que não há dúvidas sobre o assassinato de Moïse.

Eu acredito que, com base nas imagens colhidas das câmeras de segurança, a gente pode, logo de cara, afastar a ligação de legítima defesa dos réus. Durante o julgamento, que vai acontecer em breve, veremos que Moïse foi covardemente assassinado pelos três réus e não ficará nenhuma dúvida em relação a isso.

Na época do episódio, a denúncia do Ministério Público alegava que os acusados agiram com vontade livre e consciente de matar.

Outras três pessoas também foram indiciadas por omissão de socorro.

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