Justiça Federal determina demolição de estruturas irregulares na Praia das Caravelas

A Justiça Federal determina a demolição de estruturas irregulares em área de preservação ambiental na Praia das Caravelas, em Búzios, na Região dos Lagos. A medida ocorre após ação do Ministério Público Federal.

De acordo com o texto, as construções foram realizadas sobre um costão rochoso. O proprietário do imóvel tem 90 dias para executar a demolição e reparar os danos ambientais causados. Caso o prazo não seja cumprido, o município deve intervir em até 15 dias.

O órgão ainda apontou omissão por parte do município.

Em nota, o Instituto Estadual do Ambiente e a Prefeitura confirmaram que as construções não possuem licença ambiental ou urbanística e apontaram descaracterização do costão rochoso, com perfurações na rocha e captação irregular de água do mar para a piscina.