Justiça pede documentos sobre repasse à Acadêmicos de Niterói

A Justiça do Rio determinou que a Acadêmicos de Niterói e a prefeitura da cidade apresentem documentos sobre o repasse de R$ 4 milhões feito pelo município à escola de samba. A decisão é do juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, após ação movida pelo vereador Allan Lyra.

A agremiação estreia no Grupo Especial e terá como enredo "Do alto do Mulungu surge a esperança. Lula, o operário do Brasil", que pretende retratar a trajetória política do presidente da República.

Segundo a decisão judicial, a proibição imediata do uso de estruturas, divulgação oficial e materiais alusivos a slogans, jingles e símbolos eleitorais pode configurar controle de conteúdo e restrição prévia de manifestações.

Na ação, o vereador pede a devolução do valor sob a justificativa de que o desfile poderia se tornar campanha política para as eleições presidenciais de outubro.

O mesmo valor do município também foi repassado à Unidos do Viradouro, outra escola de samba de Niterói.

Em nível nacional, o Tribunal de Contas da União recomendou a suspensão do pagamento da Embratur à Acadêmicos de Niterói. A autarquia do Ministério do Turismo formalizou repasse de R$ 12 milhões para as escolas de samba do Grupo Especial do carnaval carioca, sendo R$ 1 milhão destinado a cada agremiação.

A reportagem aguarda posicionamento da Prefeitura de Niterói e da escola de samba.