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Motoristas de aplicativo do Rio aderem ao movimento nacional contra PL152

Ato reuniu mais de 400 condutores; categoria critica taxas e adiamento da votação do PL 152 na Câmara

Daniel Henrique
DANIEL HENRIQUE

14/04/2026 • 12:33 • Atualizado em 14/04/2026 • 12:33

Motoristas de aplicativo manifestam contra o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília

Motoristas de aplicativo manifestam contra o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília

Reprodução

Mais de 400 motoristas e entregadores por aplicativo participaram de uma manifestação no Rio de Janeiro contra o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, que regulamenta as categorias. A estimativa do número de participantes é da organização do protesto.

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A concentração no início desta terça-feira (14) aconteceu no Aterro do Flamengo, na Zona Sul, em frente ao Museu de Arte Moderna. O comboio teve como destino a sede da empresa Uber, no Centro da cidade.

O protesto fez parte de uma mobilização nacional contra o Projeto de Lei 152, que estabelece, entre outros pontos, um valor mínimo para corridas e a obrigação de as empresas recolherem, mensalmente, contribuição ao Regime Geral de Previdência Social em nome dos condutores.

Outra previsão é uma taxa de serviço média de 30% cobrada pelas plataformas sobre o valor das viagens.

O motorista de aplicativo Israel Alcântara diz que o PL tornaria legal a taxa cobrada atualmente pelas plataformas, que ele considera abusiva.

Essa PL, principalmente, vai regulamentar a forma ruim que a Uber atualmente cobra as taxas dela, principalmente de forma variável, não vai nos dar um valor fixo por quilômetro. A PL não vai diminuir nossos ganhos. Porém ela vai legalizar a forma que está agora e está muito ruim, porque as tarifas são praticamente as mesmas há dez anos. Então a gente precisa de, no mínimo, uma taxa fixa por tempo, por quilômetro. A gente precisaria de pelo menos dois reais por quilômetro.

O motorista Thaciano Rocha defende uma divisão mais justa do valor pago pelo usuário.

Em 2020, o motorista estava ganhando em média dois reais por km, colocando a grosso modo. Hoje, tem corridas que oferecem 89 centavos por quilômetro a corrida. Então isso é inviável. E não só isso. Ela fez reajuste? Fez reajuste. Tem muitos usuários que falam sobre esse reajuste que foi feito. Mas os repasses não estão sendo feitos para os motoristas. Então o que a gente quer é equalizar essa relação jurídica, balancear a coisa, tornar ela mais transparente e viável para que o motorista tenha o direito de trabalhar com dignidade e sustentar sua família também com dignidade.

A votação do projeto na Câmara aconteceria nesta terça-feira (14), mas foi adiada por pressão da categoria. Ainda não há uma nova data para a sessão.

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