MPF e Defensoria pedem suspensão de prazo para servidores do Hospital da Lagoa

O Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União recomendam que o Ministério da Saúde no Rio suspenda o prazo dado aos servidores do Hospital da Lagoa para decidirem se querem ficar ou não na unidade, frente à fusão com o Instituto Fernandes Figueira. A portaria, de outubro, é válida até o próximo sábado (29).

Segundo os órgãos, os funcionários não têm informações suficientes sobre como o Hospital da Lagoa, na Zona Sul, vai funcionar sob a gestão da Fundação Oswaldo Cruz.

A recomendação sugere que um novo prazo para manifestação seja divulgado apenas depois do fornecimento de informações completas, detalhadas e documentadas.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União, afirma que os servidores devem manifestar se querem atuar no hospital, tendo alteração de exercício para compor a força de trabalho da Fiocruz, se querem ser removidos para outra unidade do Ministério da Saúde ou solicitar cessão.

Aqueles que optarem pela transferência podem optar pelas remoções para o Departamento de Gestão Hospitalar, a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, o Instituto Nacional do Câncer, o Instituto Nacional de Cardiologia, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, a Divisão de Apoio à Corregedoria-Geral do Ministério da Saúde, a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, a Superintendências do Ministério da Saúde nos demais Estados e a sede do Ministério da Saúde em Brasília.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que, no momento, os servidores estão sendo apenas consultados e que o processo de movimentação só vai começar quando houver o redimensionamento da força de trabalho da unidade pela Fiocruz, assegurando a assistência à população.

Atualmente, o Hospital da Lagoa conta com 764 servidores efetivos e 740 temporários.

Em setembro, o Ministério da Saúde assinou a integração do Hospital da Lagoa com o Instituto Fernandes Figueira, com foco na saúde da mulher e da criança. A mudança tem causado preocupação nos pacientes sobre o futuro de outras especialidades. O ministro Alexandre Padilha nega a possibilidade de falta de atendimento.