MPRJ pede ampliação de vagas escolares no Estado do Rio e na Região Oceânica de Niterói

O Ministério Público Estadual pede a ampliação das vagas escolares no Estado do Rio e na Região Oceânica de Niterói. Em nota, o órgão informou que atua em duas frentes, judicial e extrajudicialmente.

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo apresentou réplica no processo judicia que cobra do município da Região Metropolitana a conclusão das obras e a inauguração da Escola Municipal Fagundes Varela, anunciada há pelo menos cinco anos.

O MPRJ destaca que a pendência tem gerado graves prejuízos à população, principalmente aos moradores do bairro do Engenho do Mato.

Em paralelo, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria Municipal de Educação apresentaram à promotoria um relatório, em que afirmam a efetiva ampliação do número de vagas disponíveis na rede estadual na Região Oceânica do 6° ao 9° ano do fundamental.