Segundo a PF, os contratos foram firmados entre 2022 a 2024
Reprodução/Polícia Federal
A Polícia Federal vai analisar os documentos e outros materiais apreendidos durante uma operação contra um possível esquema de desvio de verbas provenientes do Sistema Único de Saúde na contratação da Organização Social Prima Qualitá Saúde, que segundo os investigadores, recebeu cerca de R$ 1,6 bilhão em contratos firmados de forma irregular.
Dezesseis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (10), em sete cidades do Rio de Janeiro.
A operação aconteceu após auditorias da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado do Rio, que constataram que a OS firmou contratos com indícios de irregularidades entre 2022 e 2024 com as prefeituras de Duque de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, Cordeiro e Quissamã.
Entre as irregularidades apontadas nos vínculos celebrados estão a falta de comprovação de prestação de serviços, o direcionamento de contratações e a ausência de seleção objetiva, como a falta de critérios claros para a avaliação de candidatos. Do total recebido pela OS, R$ 91 milhões são de recursos federais.
O chefe da Delegacia da PF em Macaé, Delegado Adriano Espindula Soares, diz que houve a contratação de empresas recém-criadas, pertencentes a dirigentes da Organização Social.
Empresas pertencentes a ex-dirigentes ou dirigentes da Organização Social e empresas pertencentes a amigos do presidente da Organização Social, seja por vínculo associativo ou vínculo partidário, além da falta de seleção objetiva de pessoal e ausência de comprovação das despesas recebidas. Também foi possível verificar que valores que deveriam ser destinados à saúde foram aplicados em despesas diversas, tais como consultorias e serviços jurídicos de pessoas também ligadas aos dirigentes da Organização Social.
Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Apesar de terem sido citadas pela PF, as prefeituras de Duque de Caxias e São Gonçalo afirmam, em notas, que até o momento não foram alvo da operação e que os contratos que mantiveram no período seguiram as determinações legais vigentes.
A reportagem tenta contato com a Organização Social e prefeituras dos outros municípios.
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