Posto dos Bombeiros em Nova Iguaçu é instalado sobre área de adutora

O posto avançado do Corpo de Bombeiros inaugurado no KM 32, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi instalado sobre uma faixa de proteção de uma adutora de grande porte, segundo documentos obtidos pela BandNews FM. A concessionária Águas do Rio afirmou que alertou duas vezes os órgãos responsáveis sobre a impossibilidade de construção no local.

Após ser questionada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Defesa Civil informou que os equipamentos foram remanejados para um ponto a cerca de 100 metros de distância. A Águas do Rio disse que vai enviar uma equipe para avaliar se os critérios técnicos e de segurança foram atendidos.

A unidade do projeto Bombeiro 100% foi inaugurada no dia 24 de julho, na antiga Estrada Rio-São Paulo. O posto passou a atender ocorrências de emergência da região e conta com uma base móvel e um veículo multimissão para ações de combate a incêndios, salvamentos e atendimento pré-hospitalar.

Segundo documentos, o pedido para instalação da estrutura foi feito pela Prefeitura de Nova Iguaçu em janeiro deste ano, com a justificativa de ampliar a capacidade de resposta a emergências diante do crescimento populacional e urbano da região.

A prefeitura informou à BandNews FM que o terreno pertence ao Estado e que a obra foi realizada sem emissão de alvará municipal. O Corpo de Bombeiros afirmou que a construção da base de concreto e da cobertura ficou sob responsabilidade do município.

Em março, após tomar conhecimento do projeto, a Águas do Rio informou ter identificado que a construção estava em uma área não edificável sobre uma adutora de grande porte. A concessionária pediu que nenhuma licença fosse concedida para a obra.

Um mês depois, o Corpo de Bombeiros elaborou um laudo técnico de inspeção do terreno, classificando o local como "viável, com adequações simples". Em junho, a Águas do Rio enviou um novo ofício informando que não havia recebido resposta ao pedido anterior e que a obra já estava concluída.

Segundo a concessionária, a faixa de proteção da adutora é necessária para garantir a segurança da população, permitir manutenção da rede e evitar riscos ao sistema.

O chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Júlio César da Silva, afirmou à BandNews FM que estruturas não devem ser instaladas sobre adutoras e que é necessária uma área de segurança.

O projeto Bombeiro 100% tem como objetivo instalar unidades em municípios do estado para reduzir o tempo de resposta em atendimentos de emergência. Segundo o Corpo de Bombeiros, cabe às prefeituras indicar as áreas e realizar as construções, enquanto a corporação fornece a estrutura móvel, viatura, equipamentos e profissionais.

Em nota, a Águas do Rio afirmou que encaminhou aos órgãos responsáveis as informações sobre a necessidade de preservação da faixa de servidão da adutora. A empresa disse ainda que, caso o afastamento para uma área a cerca de 100 metros tenha sido realizado, os critérios técnicos e de segurança terão sido atendidos.

O Corpo de Bombeiros informou que a escolha da região ocorreu após estudo estratégico da corporação e que a responsabilidade pelo licenciamento de obras e pela ocupação do solo é das prefeituras. A corporação afirmou ainda que aguarda a indicação de uma nova área pelo município de Nova Iguaçu e que os documentos serão analisados em uma sindicância.

A Prefeitura de Nova Iguaçu informou que abriu uma apuração interna sobre os procedimentos administrativos relacionados à implantação da base operacional do Corpo de Bombeiros no KM 32.