
Refinaria Petróleo
Reprodução/Pixabay
Os municípios do Rio de Janeiro e de Maricá se manifestam positivamente no processo que envolve a redistribuição de royalties de petróleo entre seis cidades. A informação foi confirmada pelo âncora da BandNews FM, Rodolfo Schneider.O posicionamento ocorreu após São Gonçalo, Guapimirim e Magé entrarem na Justiça Federal contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o IBGE solicitando que os critérios para distribuição dos royalties fossem modificados. A manifestação desses três municípios ocorreu após as cidades alegarem que receberam valores inferiores na comparação com a capital, Maricá e Niterói, que arrecadaram aproximadamente de R$ 7 bilhões de reais por ano para divisão entre os três.Já São Gonçalo, Guapimirim e Magé receberam cerca de R$ 400 milhões para ser compartilhado entre as cidades. Caso a redistribuição seja aprovada, essas cidades passariam a ter como orçamento R$ 1,5 bilhão.Na terça-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso deu encaminhamento ao processo, aprovando uma conciliação entre as seis cidades.A cidade de Niterói ainda não se manifestou sobre a proposta.Os royalties de petróleo são compensações financeiras pagas pela produção de petróleo e gás natural para locais que são atingidos ambiental e socialmente pela indústria do petróleo.
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