RJ avalia aderir a subsídio ao diesel; custo pode chegar a R$ 30 milhões

A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro avalia enviar à Assembleia Legislativa a proposta de adesão do estado à Medida Provisória do Governo Federal que prevê novos subsídios ao diesel importado. A informação foi confirmada pelo secretário Juliano Pasqual.

Junto com a Procuradoria-Geral do Estado, a pasta também avalia economicamente a adesão. O custo estimado por mês é de R$ 30 milhões. A preocupação é de que o subsídio aos importadores não gere redução do valor do litro do diesel nos postos de combustíveis.

No entanto, segundo o secretário, não há oposição do Estado do Rio em aderir à Medida Provisória.

O novo texto implementou subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado, sendo R$ 0,60 custeado pela União e R$ 0,60 pelos estados, até maio, podendo ser prorrogado até junho.

A medida tem como objetivo conter o aumento dos combustíveis, em meio à guerra no Oriente Médio. Até o momento, apenas Rio de Janeiro e Rondônia não aderiram à subvenção.

Com a guerra, o valor dos royalties de petróleo a ser recebido pelo governo do Rio vai ter alta em 2026.

Antes, a Lei Orçamentária Anual previa o recebimento de R$ 21 bilhões e 500 milhões, mas com o aumento do preço do barril de petróleo, a receita do Estado deve ter crescimento.

Para cobrir o déficit orçamentário do Rioprevidência, que recebe diretamente os royalties, a Secretaria de Fazenda estimava retirar cerca de R$ 4 bilhões do Tesouro Estadual, o que não deve mais acontecer.