Secretaria Nacional do Consumidor reforça fiscalização de combustíveis

Começa a funcionar nesta quarta-feira (25), um plantão da Secretaria Nacional do Consumidor, para prestar orientações técnicas aos Procons do país, em relação à fiscalização de altas abusivas nos preços dos combustíveis.

Nas últimas semanas, houve aumento nos preços do diesel, gasolina e etanol, após a escalada da tensão no centário internacional, diante da guerra no Irã e fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo produzido em todo o mundo.

De acordo com balanço divulgado no último dia 20, 1.880 postos de gasolina do país foram fiscalizados desde o início das altas e 115 notificações foram emitidas a distribuidoras.

O aumento dos preços da gasolina e do etanol ocorre mesmo sem a Petrobras aplicar reajuste dos combustíveis. A estatal chegou a aumentar o litro do diesel em R$ 0,38, mas segundo a companhia, o efeito seria mitigado diante da subvenção do diesel anunciada pelo Governo Federal, e pelo fato da União zerar as alíquotas do PIS/Confins sobre o combustível.

Nesta segunda-feira (23), após reunião da Secretaria Nacional do Consumidor e cerca de 200 Procons estaduais e municipais do país, foram divulgadas orientações sobre como calcular as multas que, com base no Código de Defesa do Consumidor, podem chegar a quase R$ 14 milhões.