STF retoma julgamento sobre eleição para governador do Rio
Placar está em 4 a 1 pela eleição indireta para definir o governador até dezembro
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento que vai definir o formato da eleição para o mandato-tampão do Governo do Rio. A sessão será retomada pelo ministro Flávio Dino, que pediu vista em abril.
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O placar está em 4 a 1 pela realização de uma eleição indireta, com votação dos deputados estaduais para escolher o governador que ficará no cargo até 31 de dezembro. Ainda faltam os votos de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Um novo pedido de vista pode ser feito.
A discussão começou após a renúncia de Cláudio Castro, em março de 2024. O então governador deixou o cargo um dia antes do julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral, de um processo relacionado à Fundação Ceperj. O TSE condenou Castro por abuso de poder econômico e político e cassou os direitos políticos dele. O acórdão, porém, só foi publicado em maio.
Como Castro havia renunciado antes do julgamento, os ministros do TSE entenderam que não havia quórum para decretar a cassação. Nesse cenário, a escolha do governador para o mandato-tampão seria feita pela Assembleia Legislativa.
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Parte dos ministros do STF passou a considerar que a renúncia poderia ter sido usada para evitar a cassação e, consequentemente, uma eleição direta.
Desde 24 de março, o desembargador Ricardo Couto de Castro ocupa interinamente o Governo do Rio. Ele assumiu porque não havia vice-governador e o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, estava afastado por decisão do STF.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que o cenário político mudou desde abril e que uma eleição para o mandato-tampão pode gerar instabilidade. O professor Josué Medeiros, da UFRJ, também avalia que Ricardo Couto deve permanecer no cargo até dezembro.
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O julgamento ocorre durante a campanha para as eleições de outubro. Os candidatos ao Governo do Rio são André Marinho (Novo), Anthony Garotinho (Republicanos), Coronel Busnello (Missão), Cyro Garcia (PSTU), Douglas Ruas (PL), Eduardo Paes (PSD), Juliete Pantoja (UP), Luan Monteiro (PCO) e William Siri (PSOL).