STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam por decisão liminar

O Superior Tribunal de Justiça concede liminar para revogar a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. A decisão, do relator do recurso em habeas corpus, ministro Joel Ilan Paciornik, é desta sexta-feira (26).

A medida atende a um pedido da defesa do artista para revogar a prisão preventiva até o julgamento definitivo do recurso.

Na decisão, o ministro argumentou que o decreto de prisão preventiva tem fundamentação insuficiente, em princípio, para a imposição da prisão antecipada.

Para ele, "o julgador de primeiro grau usou de argumentos vagos para se reportar ao risco de novas práticas criminosas e de fuga", sendo que o Oruam é réu primário e teria se apresentado de forma espontânea para o cumprimento do mandado de prisão.

O artista é réu por tentativa de homicídio qualificado contra o delegado Moyses Santana Gomes e o policial civil Alexandre Alvez Ferraz, durante uma abordagem na residência dele, em julho desse ano. A ação objetivava cumprir um mandado contra um adolescente que estava na casa do cantor. Depois, Oruam teria se refugiado no Complexo da Penha, na Zona Norte, mas acabou se entregando.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão.

A BandNews FM aguarda um retorno da defesa de Oruam.