Fachin devolve passaporte de Malafaia e arquiva investigação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da investigação contra o pastor Silas Malafaia por suspeita
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da investigação contra o pastor Silas Malafaia por suspeita de participação em uma tentativa de coagir autoridades brasileiras.
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A decisão, em processo que correu sob sigilo na Corte, foi assinada nesta segunda-feira (26). O ministro revogou medidas cautelares impostas a Malafaia. Com a decisão, o passaporte do pastor deve ser devolvido.
A investigação apurava se Malafaia ajudou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a articular, junto a autoridades estrangeiras, a aplicação de sanções contra autoridades brasileiras para tentar interferir no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe. Pelo caso, Eduardo foi condenado pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto.
A decisão de Fachin atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu não haver provas suficientes da participação de Malafaia no crime. Segundo o órgão, mensagens trocadas pelo pastor e o ex-presidente Jair Bolsonaro indicavam sugestões e ofertas de ajuda, mas não demonstravam que ele tivesse influenciado as ações de Eduardo no exterior.
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A decisão ressalva, no entanto, a possibilidade de retomada das apurações caso surjam novas provas.