PGR envia parecer a Fachin e pede arquivamento do inquérito das fake news
Inquérito foi aberto em 2019 pelo ministro Dias Toffoli e foi relatado por Alexandre de Moraes. Fachin declarou que pretende arquivar todo o processo
Paulo Gonet
Pedro França/Agência Senado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou um parecer ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), favorável ao arquivamento do inquérito das fake news.
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O pedido foi feito de forma sigilosa, ou seja, sem detalhes divulgados. Não há prazo para decisão.
Aberto em 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o inquérito tinha como objeto principal apurar ataques virtuais e ameaças contra a integridade física de ministros da Corte e seus familiares.
No fim de outubro, Edson Fachin determinou o arquivamento de cinco investigações do inquérito das fake news, que tinham como alvo o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta; o ex-ministro do Turismo Gilson Machado; o deputado estadual por Santa Catarina Alex Brasil; Flávia Cordeiro Magalhães, brasileira que mora nos Estados Unidos; e o Telegram.
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Crise institucional mudou relatoria
Durante a crise institucional sem precedentes na Suprema Corte, o ministro Edson Fachin retirou o inquérito do gabinete do relator, ministro Alexandre de Moraes, e o encaminhou para a presidência do STF.
Em outubro, Fachin declarou que pretende arquivar todo o inquérito das Fake News, começando a analisar caso a caso cada linha de investigação.