Mendonça usa censura Xandônica e Dino dá rasteira no TSE
Carlos Andreazza questiona decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre liberdade de expressão e competência do TSE
Nelson Jr./SCO/STF
O colunista da BandNews FM Carlos Andreazza analisa o embate entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino, após Mendonça determinar a retirada de uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida, e aponta que a medida teve como base jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criada durante a presidência de Alexandre de Moraes. Para Andreazza, os mesmos mecanismos antes defendidos em nome da democracia agora são aplicados em outro contexto.
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O colunista questiona a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal por, segundo ele, ter interferido em uma questão que deveria ser analisada pelo TSE. Andreazza também critica a aplicação de precedentes dos tribunais superiores e afirma que isso provoca conflitos sobre competência e juiz natural.
Para o colunista, o episódio expõe uma contradição no uso de decisões judiciais sobre liberdade de expressão. Andreazza resgata episódios anteriores envolvendo Flávio Dino e Alexandre de Moraes e afirma que precedentes criados nos últimos anos passaram a ser aplicados em diferentes direções, em um cenário que, na avaliação dele, aumentou a disputa entre os tribunais superiores.