Flávio Dino tomou uma aula elementar de Direito de Luiz Fux
Flávio Dino tomou uma aula elementar de Direito de Luiz Fux, que derrubou sua decisão de atropelar o TSE. Dino usou um processo sobre um candidato a senador
Flávio Dino tomou uma aula elementar de Direito de Luiz Fux, que derrubou sua decisão de atropelar o TSE. Dino usou um processo sobre um candidato a senador do Paraná para dar uma canetada num assunto envolvendo o presidenciável Flávio Bolsonaro.
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Fux apontou o básico: tema novo pede uma nova reclamação, submetida à livre distribuição. Juiz não pode escolher o processo. O processo é distribuído ao juiz. Regra simples para impedir que alguém escolha quem vai julgá-lo.
Quando um ministro pega um atalho para chegar ao resultado que deseja, o Direito deixa de limitar o poder e vira ferramenta no jogo do poder. A aula foi dada. A dúvida é ver se Dino aprendeu alguma coisa ou se vai continuar a dar vexame.