Lula pode iniciar 4º governo com mais de 40 pastas

Você acha que o Brasil passou a pescar mais depois da criação do Ministério da Pesca? E depois da criação do Ministério do Empreendedorismo, a vida do empresário ficou melhor? A burocracia diminuiu, o custo Brasil caiu, o ambiente de negócios melhorou? E com o Ministério das Mulheres? A violência contra a mulher diminuiu? Os feminicídios caíram?

Eu estou fazendo essas perguntas porque saiu na imprensa que Lula estuda criar novos três ministérios: dos Idosos, da Segurança Pública e da Comunicação Digital. Se não extinguir nenhum dos atuais, o quarto mandato pode começar com 41 pastas. E a pergunta é inevitável: criar um ministério é a melhor forma de enfrentar um problema? Veja, pode ser uma forma de sugerir à sociedade que está enfrentando o problema. Pode ser uma forma de acomodar apaniguados e indicações partidárias. Mas ajuda a resolver o problema, que é o que interessa?

O Brasil começou a República com oito ministérios. Juscelino Kubitschek tinha onze. O último presidente do regime militar, que foi João Figueiredo, dezesseis. Tancredo desenhou uma Esplanada com 23 ministérios, que José Sarney aumentou para 31. Com Lula e Dilma, beiramos os quarenta. E agora podemos passar de 40. Parte da expansão se explica pela complexidade do país. Getúlio tinha um Ministério só para a Educação e Saúde Pública, que hoje sao duas pastas separadas. Compreensivelmente. Mas parte é pura conveniência política.

Veja o caso da educação e cultura, que são dois ministérios diferentes e antigamente eram um só. Era o MEC. Até hoje a gente fala MEC, sendo que ele não cuida mais do “C” de cultura. Em 1985, a Cultura ganhou ministério próprio. Michel Temer tentou juntar de novo e recuou diante dos protestos. Mas, vida real, ninguém até hoje demonstrou que a cultura anda melhor sozinha do que andaria se voltasse à estrutura da Educação. É só o lobby que mantém as duas estruturas separadas. Se a gente precisasse de ministérios para demonstrar preocupação com um assunto, por que não temos um Ministério das Crianças?

O Ministério da Pesca é emblemático. Lula criou a pasta em 2009. Dilma a extinguiu em 2015. Lula a recriou em 2023.Segundo o IBGE, a piscicultura brasileira cresceu tanto nos períodos com ministério próprio quanto nos períodos em que ele não existia. O Brasil não é o único país onde os governos criam e fecham ministérios. O problema é sugerir que criar ministérios aumenta o compromisso político com o tema.

E é assim que pode surgir o Ministério dos Idosos, que hoje são atendidos por uma série de instituições: Saúde, Previdência, Direitos Humanos. Um novo ministro não vai significa mais médicos, consultas, medicamentos ou atendimento domiciliar. Melhor do que repaginar a esplanada dos ministérios que tal fazer as estruturas atuais funcionarem melhor? Isso sim seria uma grande novidade nesse país.