Quer melhorar o Supremo? Não inventa e escolhe direito

Será que dá para melhorar o Supremo? No meio dessa crise toda, é isso que a gente quer saber./ a para melhorar o Supremo? E se dá, como dá para fazer isso? Porque tem aparecido solução para todo lado. Como se jatos e contratos milionários surgissem por causa da forma como os ministros são escolhidos.

Tem gente que acha que, mudando as regras, vai ficar tudo mais bacana no STF. Hoje o ministro fica até os 75 anos? Não fica mais. Passa a ter mandato. Nove anos, doze anos. A idade mínima é 35? Passa a ser 50, 55. Hoje o presidente indica? Chega disso.

Os ministros passam a ser escolhidos por lista tríplice. Ou um rodízio: uma vaga para o presidente, outra para o Judiciário, outra para o Congresso. Sabe o que vai acontecer? A gente vai mudar tudo para deixar tudo como está.

Porque quando a gente olha para fora descobre uma coisa desconcertante: soluções que parecem explicar o sucesso de uma democracia admirável aparecem também em países onde as instituições funcionam muito mal. A Alemanha é sempre usada como modelo. Tem mandato de 12 anos no Tribunal Constitucional, idade mínima e qualificação profissional. Parece ótima receita. Só que a Venezuela também tem mandato de 12 anos e exigências profissionais para chegar à corte máxima. E a Coreia do Norte tem mandato para os juízes da Corte Central e uma Constituição que fala em independência judicial. Está tudo escrito.

O problema é que escrever independência não produz independência. Aí você olha para os Estados Unidos, que praticamente não têm requisito formal para a Suprema Corte. Não tem idade mínima. Não precisa nem ter diploma em Direito. Em tese, poderia ser uma casa de loucos. Na prática, dos dez últimos ministros, nove já tinham sido juízes. Porque os americanos levam a sério a nomeação. Não é que o sistema é infalível – e tem história de juiz enrolado com bilionário. Só que eles capricham.

O candidato passa por investigação de antecedentes com o FBI, entrega um questionário gigantesco, tem decisões e textos examinados e enfrenta uma sabatina que pode durar dias. A Constituição exige quase nada. A prática exige. No Brasil é quase o contrário. A Constituição exige “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. Mas quem mede? O Senado? Só que a sabatina do Senado brasileiro é piada porque a gente já conehce o resultado. Ninguém cai ali.

Deu ruim com o Messias porque o presidente da República e o presidente do Senado ficaram de mal. Mas agora eles estão de bem de novo. Isso significa que mandato, lista tríplice ou requisitos profissionais são inúteis? Não. Significa que regra nenhuma resolve o problema essencial.

Dá para mudar mandato, idade, experiência e indicação. E continuar escolhendo mal. Países excelentes funcionam com regras diferentes e países desastrosos têm regras excelentes no papel. Quer melhorar o Supremo? Que tal caprichar na escolha dos nomes e levar a sério o processo de seleção? Antes de mudar tudo, que tal tentar isso?