Governo estuda ampliar contingenciamento para economizar

A colunista Juliana Rosa analisa as medidas em preparação pela equipe econômica para reforçar o equilíbrio das contas públicas a partir do próximo ano. As propostas podem gerar uma economia inicial de R$ 50 bilhões e incluem contingenciamentos de cerca de R$ 13 bilhões, limitações às compensações tributárias e corte linear de 10% nas isenções fiscais.

Juliana explica que o governo também discute mudanças no cálculo dos pisos constitucionais da saúde e da educação e pretende tornar mais rigorosas as regras fiscais. A intenção é reduzir mecanismos que permitem descontos de despesas no cálculo da meta e buscar o cumprimento do centro da meta fiscal, em vez de apenas o limite mínimo permitido.

A colunista avalia que a sinalização de responsabilidade fiscal pode ajudar a reduzir a pressão sobre o dólar e a inflação. Ela ressalta, porém, que o ajuste precisa alcançar também os supersalários do funcionalismo e as emendas parlamentares, para evitar que o peso do equilíbrio das contas públicas recaia apenas sobre a população.