Bergamo: Flávio sugere mudar a Constituição para atingir o STF
Candidato do PL sinalizou que pretende mudar a Constituição Federal caso seja eleito presidente
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, afirmou que pretende mudar a Constituição Federal para, segundo sua proposta, democratizar o país. A declaração tem como foco mudanças nas atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo análise da colunista de política da BandNews FM, Mônica Bergamo.
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De acordo com a análise, Flávio Bolsonaro teria cerca de 49 votos no Senado para promover mudanças por meio de emendas constitucionais. Esse número corresponde ao quórum de três quintos necessário para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado.
Entre as propostas apresentadas por Flávio Bolsonaro está o impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do STF. Mônica Bergamo afirma que o candidato pretende não apenas reduzir as atribuições do Supremo, mas também enfraquecer a Corte.
Outra proposta mencionada é impedir que medidas econômicas ou leis aprovadas pelo Congresso Nacional sejam derrubadas por decisões monocráticas do STF. A ideia apresentada por Flávio Bolsonaro é que o Supremo passe a atuar apenas como uma corte constitucional.
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Ronaldo Caiado e Flávio Bolsonaro em Goiás
Crédito: Adriano Machado/Reuters
Segundo Mônica Bergamo, os objetivos apresentados por Flávio Bolsonaro são claros. Nos bastidores, a campanha procura demonstrar que as medidas não representam uma perseguição pessoal aos ministros do Supremo, com exceção de Alexandre de Moraes.
A proposta de mudança nas atribuições do STF também aparece em informações publicadas pela própria coluna de Mônica Bergamo. Entre as medidas está a retirada da competência da Corte para julgar processos criminais de autoridades, com a transferência dessas ações para outras instâncias.
Mudanças na Constituição
O senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira (6) que pretende mudar a Constituição durante um evento de campanha realizado em Goiânia. Na ocasião, Ronaldo Caiado (PSD), que disputou o pleito, oficializou apoio ao parlamentar no segundo turno.
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O partido do senador conquistou 121 cadeiras na Câmara dos Deputados e terá 28 assentos no Senado. Trata-se do maior avanço já registrado por uma legenda de oposição e de mais um sinal da consolidação da direita no Congresso Nacional.
"O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar este país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição", disse Flávio, sem apresentar mais detalhes sobre quais pontos pretende alterar.
Para aprovar Propostas de Emenda à Constituição (PECs), são necessários os votos de pelo menos 308 deputados federais e 49 senadores.
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No entanto, a Constituição possui cláusulas que só podem ser modificadas para ampliar direitos, e não para restringi-los. Também existe a possibilidade de elaborar uma nova Constituição por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte.