Ministros do STF cobram definição sobre lei que reduz pena de Bolsonaro
Aplicação da Lei da Dosimetria está parada por decisão do ministro Alexandre de Moraes
Ministros do Supremo Tribunal Federal têm defendido nos bastidores que a Corte dê uma resposta sobre a validade ou não da lei da dosimetria aprovada no Congresso e paralisada por decisão de Alexandre de Moraes. Apuração da colunista da BandNews FM Mônica Bergamo aponta que há entre os magistrados a sensação de que é preciso reduzir as pressões no tema.
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Os integrantes do tribunal lembram que a direita obteve maioria dos votos na eleição e usam o discurso contra o Supremo como uma força motriz. Como a lei que reduz as penas dos condenados no 8 de Janeiro de 2023 foi aprovada, ministros defendem que o STF não pode manter o tema bloqueado por muito tempo.
Em maio de 2026, o Congresso promulgou a mudança na lei que poderia reduzir a penas de Jair Bolsonaro dos atuais 27 anos para 9 anos de condenação. Com a alteração, o ex-presidente deixaria o regime fechado já a partir do fim de 2027.
A aplicação da Lei da Dosimetria está parada até que o Supremo julgue ações que questionam a legislação. Ministros ouvidos pela colunista Mônica Bergamo afirma que o Plenário deve se pronunciar sobre o tema ainda em 2026, para que o novo ano comece com novas discussões.
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A jornalista aponta que a direita ganhou força no Congresso e muitas pautas da eleição usam um discurso contra o Supremo. Por isso, quem defende que a Dosimetria seja levada ao pleno tenta reduzir as tensões entre os Poderes em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes ainda não deu indicações que pretende levar adiante a análise da lei, segundo apuração da colunista Mônica Bergamo.