STF vive confusão de decisões e Dino vai responder por Fux
Liminares sobre postagens que relacionem Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida elevam tensão no Supremo
Ministros do Supremo Tribunal Federal esperam para esta terça-feira (29) uma nova decisão do ministro Flávio Dino sobre as postagens com menções à Nossa Senhora Aparecida. A resposta do magistrado virá em cima de uma decisão de Luiz Fux que cassou a liminar do colega e determinou a volta da proibição das redes sobre publicações desfavoráveis a Flávio Bolsonaro.
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A colunista Mônica Bergamo afirma que há um clima de confusão na Corte, com uma guerra de liminares e petições envolvendo os ministros.
A jornalista lembra que os magistrados do Supremo têm o mesmo poder e, em tese, não poderiam ter sobreposições de entendimento e decisões, por isso, o tema da vez deve ser levado ao Plenário para pacificar a situação.
A reação de Dino sobre Fux, aguardada para logo mais, só será possível se o ministro for “provocado”, o que pode ocorrer a qualquer momento.
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A discussão atual no STF é sobre a polêmica de postagens que tentam associar o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, à projetos que tentam renomear ou retirar o título de Padroeira do Brasil.