Decisões monocráticas colocam Judiciário no centro da disputa eleitoral

As decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocaram o Judiciário no centro da disputa presidencial na reta final da campanha. Nos últimos dias, decisões tentaram alterar regras do debate da TV Globo, como a proibição de um púlpito vazio para representar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e a autorização para a participação de Renan Santos (Missão), que não atendia ao critério mínimo de cinco parlamentares no Congresso.

A mudança ocorreu por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF. O debate acabou cancelado após Lula não confirmar presença e Flávio Bolsonaro (PL), senador e candidato à Presidência, desistir do evento.

Segundo o colunista Rodrigo Orengo, a sequência de decisões monocráticas, tomadas por um único ministro e sujeitas a revisão pelo colegiado, aumenta a percepção de insegurança jurídica e transforma o funcionamento da Justiça em tema de campanha.

Ele cita também o caso envolvendo publicações sobre Flávio Bolsonaro, que passou por decisões de André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux antes da análise pelo colegiado. O debate sobre limites para decisões individuais deve voltar ao Congresso e ganhar espaço na próxima legislatura. A discussão tem peso especial no Senado, que em 2026 renovará 54 das 81 cadeiras, dois terços da Casa.