Governo tem pressa para aprovar projeto de ajuste de R$ 60 bilhões
Proposta prevê corte de incentivos fiscais, limite para supersalários e mudanças orçamentárias
Bandeira do Brasil e o Congresso Nacional
REUTERS/Adriano Machado
O Senado deve votar nesta quinta-feira (12) um projeto de ajuste fiscal que prevê uma economia de até R$ 60 bilhões para os cofres públicos. A proposta reúne medidas como a redução de benefícios tributários concedidos a empresas e setores da economia, a limitação dos chamados supersalários no serviço público e mudanças nas regras de reajuste dos pisos constitucionais da saúde e da educação.
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O colunista da BandNews FM e diretor de jornalismo da Band em Brasília, Rodrigo Orengo, analisa a pressão do governo pela aprovação rápida da proposta e destaca os obstáculos políticos de uma discussão que envolve interesses de diferentes setores.
Entre os pontos de maior resistência estão a falta de definição sobre quais atividades perderão incentivos fiscais e a tentativa de limitar remunerações de servidores que ultrapassam o teto constitucional, atualmente de R$ 46,3 mil. A medida sobre os supersalários pode representar uma economia estimada em R$ 24 bilhões, mas enfrenta resistência de categorias do funcionalismo e do próprio Congresso, que já discutiu o tema em outros pacotes fiscais sem conseguir avançar.
O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, e o governo quer acelerar a tramitação para viabilizar o ajuste das contas públicas.