Ministros disputam poder das togas e aprofundam crise no STF
Decisões divergentes de Mendonça, Dino e Fux elevam a tensão entre STF e TSE
O diretor da Band Brasília e o colunista da BandNews FM, Rodrigo Orengo, afirma que a sequência de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral aprofundou a crise institucional no Judiciário.
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Desde o fim do semana, os ministros André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux já assinaram decisões divergentes sobre a retirada de publicações relacionadas ao candidato à Presidência pelo PL Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a remoção dos conteúdos, Dino derrubou a medida e Fux suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo a ordem de censura. O conflito expõe o problema de decisões monocráticas divergentes e aumenta a insegurança jurídica.
O caso deve ser analisado pelo plenário do STF, que poderá definir uma posição colegiada sobre a questão.