Anatel exige biometria facial para validar linhas de celular no país; entenda

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determina a obrigatoriedade da biometria facial para cadastrar e manter ativas linhas de celular em todo o Brasil. O procedimento visa aumentar a segurança dos consumidores e coibir fraudes financeiras e golpes aplicados por meio de cadastros clonados ou dados falsos. A implantação gradual do novo sistema começa a ser realizada pelas operadoras a partir do próximo ano.

O avanço de crimes cibernéticos motivou o órgão regulador a reforçar a conferência cadastral no setor de telefonia. Na prática, quem adquirir um novo chip ou mantiver planos ativos terá de passar por uma checagem de reconhecimento facial para autenticar a titularidade da conta. O processo funciona diretamente na tela de aparelhos celulares ou nos computadores, em etapas que levam poucos segundos.

O analista de sistemas Leonardo Cardoso explica que a autenticação biométrica traz camadas indispensáveis de proteção digital no cotidiano. Para o especialista, a tecnologia assegura que apenas o verdadeiro titular transacione valores e documentos. Segundo ele, o modelo reduz a dependência de senhas alfanuméricas vulneráveis e impede que terceiros assumam serviços bancários vinculados ao aparelho telefônico.

Como funciona a verificação e o cruzamento de dados

O repórter Kris de Lima apurou que o sistema de verificação facial confirma se a pessoa diante da câmera é real por meio de testes de prova de vida. O software solicita pequenos comandos, como piscar os olhos, para comprovar a presença física no momento da captura. Em seguida, a imagem é comparada com bancos biométricos mantidos por órgãos públicos e prestadores de serviços privados.

Os clientes poderão realizar o cadastramento biométrico nos canais digitais oficiais das empresas de telecomunicação, como aplicativos e sites, ou comparecer diretamente às lojas físicas das prestadoras. O procedimento busca garantir acessibilidade e permitir que o usuário escolha a melhor forma de validar a própria identidade.

Segundo o representante da Anatel Ronaldo Serna Quinto, a exigência abrangerá a totalidade dos acessos móveis no território nacional. Ele ressalta que as novas linhas só serão liberadas para funcionamento pleno após a conclusão satisfatória da biometria. Além disso, o porta-voz destaca que, uma vez efetuada a conferência cadastral com sucesso, o consumidor não precisará refazer o processo na mesma linha.

Prazos e cancelamento de linhas não regularizadas

As empresas de telecomunicação terão cronogramas específicos para adaptar suas plataformas de atendimento. De acordo com a regulamentação aprovada pela Anatel, a exigência de biometria facial para a ativação de novas linhas de celular entra em vigor até dezembro de 2027. As companhias já iniciam testes de infraestrutura para adequar o suporte técnico à demanda.

Para as linhas que já estão em operação, a agência estabeleceu um prazo estendido de adaptação. Os usuários com números ativos têm até dezembro de 2028 para efetuar o recadastramento biométrico obrigatório junto às operadoras. O objetivo é oferecer tempo hábil para que milhões de clientes regularizem os dados sem sobrecarregar as redes de atendimento.

Os proprietários de linhas que não realizarem a validação dentro do calendário estipulado sofrerão sanções operacionais. A partir de janeiro de 2029, os acessos que permanecerem em situação irregular serão inicialmente suspensos pela agência reguladora e, posteriormente, cancelados de forma definitiva pelas prestadoras de telefonia.