Black Friday: Procon-PR alerta para descontos falsos e orienta consumidores
Órgão reforça regras para lojas físicas e virtuais e alerta sobre preços, condições de pagamento e entrega.
Procon-PR fiscalia promoções. A data mais esperada do ano para os consumidores que querem comprar produtos com preços mais acessíveis, conhecida como “Black Friday”, acontecerá oficialmente no dia 29 de novembro, sexta-feira. 29/11/2019 - Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Com a proximidade da Black Friday 2026, o Procon-PR reforçou as orientações para evitar descontos falsos, publicidade enganosa e cobranças abusivas durante o período de promoções. O órgão publicou uma recomendação administrativa direcionada ao comércio, exigindo atenção às informações apresentadas aos consumidores.
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O documento, elaborado em parceria com o Fórum dos Procons Paranaenses, destaca a necessidade de informar os preços dos produtos, as condições de pagamento, os custos de frete e os prazos de entrega de maneira clara e visível.
A medida busca evitar que consumidores sejam atraídos por ofertas que não representam descontos reais.
Como identificar descontos falsos na Black Friday?
Uma das principais preocupações do Procon-PR é a prática de aumentar os preços antes da Black Friday para depois anunciar descontos que não representam uma redução verdadeira.
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Segundo a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, a recomendação pretende evitar que os consumidores sejam prejudicados por ofertas enganosas.
“A ideia é prevenir que danos aconteçam, ou seja, que o consumidor seja enganado ou seja ludibriado com publicidade enganosa, com oferta de produtos que, supostamente na Black Friday, estariam mais baratos, mas na verdade ou estão no mesmo preço praticado antes dessa data ou até com preço maior”, afirma.
Para evitar prejuízos, o consumidor deve comparar preços, observar o valor final da compra e conferir todas as condições anunciadas.
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O que as lojas precisam informar durante a Black Friday?
De acordo com a recomendação do Procon-PR, os estabelecimentos devem apresentar informações claras sobre o preço original e o promocional dos produtos.
Também precisam informar as formas de pagamento, eventuais juros e outras condições da oferta.
Nas lojas físicas, os valores devem estar disponíveis em etiquetas ou leitores de código de barras próximos às mercadorias.
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O órgão também orienta os comerciantes a manter estoque dos produtos anunciados, especialmente daqueles que apresentam os maiores percentuais de desconto.
Compras pela internet exigem atenção ao frete e à entrega
No comércio eletrônico, as informações devem estar disponíveis antes da finalização do pedido.
O consumidor precisa saber se a loja realiza entregas para seu CEP, quanto será cobrado pelo frete e qual é o prazo previsto para receber o produto.
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As empresas também devem esclarecer as regras de troca e as condições para o exercício do direito de arrependimento.
Outro ponto destacado pelo Procon-PR é a cobrança de fretes muito superiores aos valores normalmente praticados, situação que pode caracterizar uma prática abusiva.
A recomendação também abrange ofertas realizadas por parceiros comerciais em plataformas de marketplace.
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Lojas podem sofrer penalidades por irregularidades
A Recomendação Administrativa nº 03/2026, publicada em 5 de novembro, tem como base o Código de Defesa do Consumidor e a legislação estadual.
O documento é direcionado aos estabelecimentos varejistas associados ao Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV).
Segundo o Procon-PR, o descumprimento das normas de proteção ao consumidor poderá resultar na abertura de processo administrativo sancionatório.
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As irregularidades também poderão ser encaminhadas ao Ministério Público do Paraná para as providências cabíveis.
A orientação é que os consumidores redobrem a atenção durante a Black Friday e confiram as condições das ofertas antes de concluir qualquer compra.