Decisão do Supremo dos EUA pode isentar tarifas de 35% das exportações
Medida beneficia exportações atingidas por sobretaxas de até 50%, mas Donald Trump estuda recorrer a mecanismos legais para impor novas taxas globais
Uma decisão recente da Suprema Corte dos Estados Unidos tem potencial para impactar positivamente o comércio exterior brasileiro, podendo beneficiar aproximadamente 35% das exportações do país para o mercado americano. Segundo dados do Centro de Negócios Globais da FGV, a configuração atual das exportações brasileiras para os EUA enfrenta barreiras significativas: cerca de 22% dos produtos pagam uma sobretaxa de 50%, enquanto quase 14% sofrem taxação de 10% e uma parcela inferior a 2% é sobretaxada em 40%. Com o novo entendimento jurídico, teoricamente, esses produtos passariam a ter tarifa zero.
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A análise econômica de Juliana Rosa detalha, no entanto, que o cenário de isenção pode ser temporário ou enfrentar novos obstáculos administrativos.
O presidente Donald Trump já sinalizou a intenção de recorrer à Seção 122 da legislação comercial americana para implementar uma taxa global de 10%. Contudo, esse mecanismo possui restrições severas: sua aplicação é permitida por apenas cinco meses e destina-se exclusivamente a países com os quais os Estados Unidos possuem déficit comercial — condição que não se aplica ao Brasil atualmente.
Riscos de novas investigações e comércio popular
Apesar do otimismo inicial com a decisão judicial, Juliana Rosa alerta para riscos colaterais que podem justificar a imposição de novas barreiras tarifárias. Existe a possibilidade de aceleração de investigações baseadas na Seção 301, que apura supostas práticas comerciais desleais.
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Entre os alvos monitorados que podem servir de justificativa para novas tarifas estão:
- As exportações de etanol.
- O sistema de pagamentos instantâneos PIX.
- O comércio popular da região da Rua 25 de Março, em São Paulo.
Diplomacia e setor privado
Diante da instabilidade nas regras tarifárias, o setor produtivo brasileiro reforça a necessidade de um alinhamento político direto. Segundo a análise de Juliana Rosa, empresas brasileiras consideram fundamental o avanço das negociações diplomáticas entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O objetivo é garantir que a proximidade entre os líderes ajude a manter a fluidez do comércio bilateral e a proteger os interesses nacionais contra medidas protecionistas imprevistas.