Durigan defende início do imposto seletivo em janeiro de 2027
Ministro da Fazenda afirma que proposta precisa ser negociada com setores econômicos e lideranças do Congresso ainda neste ano para viabilizar a entrada em vigor do tributo em janeiro de 2027
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta sexta-feira (19) que a regulamentação do imposto seletivo previsto na reforma tributária seja discutida ainda em 2026 com os setores econômicos afetados, para que o tributo entre em vigor já em janeiro de 2027. A cobrança incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros.
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Segundo Durigan, o objetivo é construir um acordo com os segmentos impactados para garantir uma transição mais tranquila para o novo sistema tributário.
"A ideia é que a gente pactue com os diferentes setores que vão ser impactados pelo imposto seletivo, de maneira a fazer um processo em que comecemos sem grandes discussões de imposto seletivo, mantendo a carga que hoje eles têm no IPI", afirmou o ministro em entrevista ao Jota.
A expectativa é que as reuniões com representantes dos setores econômicos ocorram dentro de duas semanas, após a viagem oficial de Durigan à China, entre os dias 20 e 28 de junho. O ministro também pretende dialogar com lideranças do Congresso Nacional para viabilizar a tramitação da proposta.
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De acordo com ele, a definição sobre a implementação do imposto seletivo precisa ocorrer ainda neste ano para cumprir os prazos legais e permitir o início da transição em 2027.
"A proposta tem de ser encaminhada este ano, em comum acordo com os setores e os líderes do Congresso, a tempo de cumprir a noventena", disse. "Se a gente tiver um bom acordo com os setores e com os líderes do Congresso, a gente encaminha esse tema para ser votado, para ser apresentado antes da eleição e votado depois da eleição."