Acúmulo de dívidas ameaça permanência de MEIs no mercado brasileiro

O acúmulo de dívidas tem se consolidado como um dos principais obstáculos para quem opta por se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI). Após seis anos atuando na informalidade, Glaucia investiu R$ 45 mil em 2021 para abrir uma esmalteria e formalizar o próprio negócio. Hoje, a empresária enfrenta dificuldades para quitar as despesas operacionais. Com débitos acumulados que ultrapassam R$ 30 mil devido à impossibilidade de repassar o aumento de custos às clientes, ela relata o malabarismo financeiro: "às vezes tenho que usar cartão de crédito pessoal para resolver os problemas da loja".

O cenário reflete o desafio enfrentado por milhões de brasileiros. Dados do Sebrae indicam que, entre janeiro e julho deste ano, houve um crescimento de 14,5% na abertura de MEIs no Brasil, somando 3,4 milhões de novos registros. Contudo, a manutenção das atividades representa o maior entrave: nos primeiros três meses do ano, 71% das empresas encerradas no país pertenciam à categoria de microempreendedores individuais. Em média, grande parte encerra o CNPJ antes de completar dois anos de operação.

Orientação para reavaliação de negócios

Diante das dificuldades financeiras, o analista de negócios do Sebrae-SP, José Francisco da Silva, orienta sobre o momento adequado de reconsiderar a continuidade do empreendimento: "O momento de desistir não deve ser definido pelo tempo, mas pelos resultados alcançados. Se após um período o negócio continua sem gerar resultados positivos e sem perspectivas de melhora, é hora de reavaliar a estratégia e decidir se vale a pena continuar investindo. Persistência é importante, mas insistir sem planejamento pode ser tão prejudicial quanto desistir cedo demais".

Renegociação de débitos pelo Programa Desenrola

Como alternativa para reestruturar as finanças e quitar pendências fiscais, os microempreendedores podem recorrer ao Programa Desenrola, que teve o prazo de adesão prorrogado até o fim de janeiro do próximo ano.

A medida é direcionada a MEIs inscritos na Dívida Ativa da União com débitos de até R$ 20 mil. As condições de pagamento incluem:

• Parcelamento: Pagamento em até 60 parcelas mensais;
• Valor mínimo: Prestação mínima fixada em R$ 50;
• CNPJs baixados: Ex-microempreendedores que deram baixa na empresa também têm direito a solicitar o parcelamento de débitos do período em que o MEI esteve ativo;
• Acesso: As solicitações e simulações devem ser realizadas diretamente no Portal do Simples Nacional.